quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CARTÃO VERMELHO




1-    A MÁ FÉ DA PORTO SANTO LINE

 Segundo a Porto Santo Line “só no ano de 2013, o número de passagens marítimas que beneficiaram da tarifa reduzida de residente ascendeu a cerca de 40.000 passagens (20.000 em cada sentido) quando a população residente no Porto Santo é de apenas 5.483 pessoas”.
É com base nesta justificação perfeitamente ridícula que a Porto Santo Line decidiu implementar o cartão de residente (SEM QUALQUER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS que, perante esta ILEGALIDADE,  instaurou um processo, que foi movido pelos colaboradores do Blogue – (Processo  11572/2014).

A PSL esquece-se obviamente que um mesmo Portossantense, acompanhado ou não do seu agregado familiar, pode ir várias vezes por ano ao Funchal e voltar!

      Mais, se a ideia era acabar com os falsos residentes, escolheram a pior altura para o fazer (mês de Agosto), precisamente quando estão cá mais Madeirenses (políticos incluídos como não podia deixar de ser).

O artigo 227º do Código Civil dispõe que "quem negoceia com outrem para conclusão de um contrato deve, tanto nos preliminares como na formação dele, proceder segundo as regras da boa fé, sob pena de responder pelos danos que culposamente causar à outra parte". Ora, se um bilhete é comprado no balcão da PSL no Porto Santo, apresentando o documento de identificação e comprovativo da morada fiscal no Porto Santo, como pode a PSL de boa fé dizer que o comprador não é residente no Porto Santo!
Se querem realmente acabar com a maior parte dos falsos residentes, sem prejudicar injusta e anualmente os verdadeiros, então que deixem de vender bilhetes à tarifa residente fora do Porto Santo (salvo casos excepcionais devidamente comprovados como por exemplo o caso dos estudantes).
A Porto Santo Line veio também, novamente, alegar que a linha era deficitária em virtude de não ter atingido os 300.000 passageiros. No entanto continua a “oferecer viagens a 5 Euros ida e volta para a festa do PSD (sem cobrar taxa de combustível), a patrocinar eventos, a oferecer “borlas” a políticos e outros amigos…Esquece-se das receitas com transporte de mercadorias e veículos (a preços exorbitantes), restauração, aluguer de bicicletas, vendas de jornais e revistas, etc…
Esquece-se ainda dos pacotes (viagem+hotel) que apenas beneficiam os Madeirenses e nunca os Portossantenses (por aí também se vê o apreço que tem por nós), oferecendo na prática a viagem a quem reserve a sua estadia num dos hotéis pertencentes às diversas empresas do grupo Sousa (o dinheiro entra apenas nas contas destas empresas e não na Porto Santo Line ajudando a simular um pretenso défice).
Perante isto, o melhor será mesmo a PSL desistir para o próximo ano e o Governo Regional lançar desde já novo concurso internacional, até porque a prorrogação por mais dez anos foi uma fraude! Pois, estava condicionada ao não aumento da tarifa em função do preço do combustível (Resolução 1640/2006 de 29 de Dezembro), a PSL tendo sido beneficiada, a título de compensação, com várias regalias milionárias!
         Agora de duas uma, ou a PSL reembolsa quem pagou indevidamente a sobretaxa de combustível ou paga imediatamente todas as taxas portuárias e outras das quais ficou isenta em 29/12/2006!

2 – A MÁ FÉ DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO PORTO SANTO:

O Presidente Filipe Menezes, através da comunicação social ameaçou com uma providência cautelar mas NÃO FEZ NADA!

Também “admitiu” uma acção popular (que até seria uma boa ideia para acabar com a sobretaxa de combustível e com este lamentável cartão de residente) mas NADA FEZ!


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Lançou uma petição vergonhosa, com uma péssima fundamentação (sinceramente pior é impossível) dirigida ao Provedor de Justiça que, em regra, não é sequer competente para apreciar queixas contra entidades privadas como a PSL (pena é o Presidente não ter lido o folheto informativo distribuído na sua própria Câmara)!
Pois, não se verifica qualquer violação do “princípio da igualdade, da liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços, capitais, de estabelecimento, concorrência, segurança, tecnologia, formação, infraestrutura física…”.
Pior ainda, alega que a “grande maioria de madeirenses e porto-santenses” trabalhando “habitualmente na Madeira ou no Continente” deveria beneficiar da tarifa residente, É DEFENDER A ALDRABICE (e indirectamente dar razão à Porto Santo Line).
Mais uma vez, isto nada tem a ver com os “direitos de cidadania”.

COMO É POSSÍVEL ESCREVER TANTA ASNEIRA?

No jornal “Tribuna da Madeira” ainda veio sugerir que a Porto Santo Line deveria criar um “cartão Gold” para os passageiros que viajam de forma mais regular, acumulando pontos, quando existe o cartão “Passageiro Frequente” há já vários anos! É MESMO RIDÍCULO!

  É SÓ FAZER DE CONTA, ENGANANDO A POPULAÇÃO!


3-    A MÁ FÉ DOS PRINCIPAIS PARTIDOS:

PSD (“Padrinho do Sousa Descaradamente”), PS (“Pró Sousa”) e CDS (“Compadres Do Sousa”), todos se calam perante os abusos da PSL, de forma a poder continuar a beneficiar de tachos, viagens de borla e jantaradas oferecidos pelo “amigo” Sousa.
O PS até quer ajudá-lo mais, subsidiando a linha em 50 por cento, pois não lhe custa nada, OS CONTRIBUINTES PAGAM!


AO COMPADRIO GERAL DAMOS UM CARTÃO VERMELHO, ATÉ AO PRÓPRIO INSPECTOR REGIONAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS VALENTIM CALDEIRA TAMBÉM COMPROMETIDO COM O GRUPO SOUSA!

              BASTA DE MENTIRAS E ALDRABICES!
Perante a inércia dos nossos responsáveis políticos, (pagos pelos contribuintes para defender os nossos interesses) os colaboradores do Blog já participaram os abusos junto de todas as autoridades competentes (Inspecção das Actividades  Económicas, Comissão Nacional de Protecção de Dados, Ministério Público). 

                             HAJA JUSTIÇA!