MENEZES MENEZES ...zzzzzzzzzzz O.o ???

NOVO AJUSTE DIRETO A BENEFICIAR IRMÃO DA CHEFE DE DIVISÃO

Os seguros da Câmara Municipal estavam a cargo da esposa do Senhor João Domingos, anterior chefe de divisão, sendo ela também funcionária.

O atual Presidente revoltou-se contra esta promiscuidade e conflito de interesses, prometendo mudar de seguradora e reduzir despesas...

Ora, verificamos que a seguradora agora escolhida é precisamente a mesma (Companhia de Seguros Fidelidade) e o mediador/angariador do Grupo Roovers é o irmão da atual Chefe de Divisão Elma Cristina Ornelas Rodrigues Vasconcelos.

Este contrato no valor 58.000,00 Euros vai de novo beneficiar a pessoa a quem foi entregue a organização das festas do concelho (44.500,00 Euros+ IVA)...

QUE COINCIDÊNCIA!

A dita chefe de divisão, fazendo eco das palavras do Presidente (paleio jurídico), já veio declarar por escrito que em momento algum agiu "com dolo ou com intuito de beneficiar quaisquer indivíduos ou entidades".

Afirma agora que a escolha da seguradora e do mediador/angariador foi por "indicação superior", isto é do Presidente! (Ver Documento)

O QUE É CERTO É QUE SE VERIFICA UMA TOTAL SINTONIA (OU TELEPATIA) ENTRE OS DESEJOS DA CHEFE DE DIVISÃO E OS DO PRESIDENTE...

QUE CUMPLICIDADE!

OS ESQUEMAS CONTINUAM!

É CASO PARA PERGUNTAR ONDE ESTÁ A MUDANÇA!

PRESIDENTE CONFUSO...

AINDA O IMBRÓGLIO DA MANA

Neste último fim-de-semana o Presidente Menezes de Oliveira apareceu no DN Madeira numa foto tirada junto da placa do escritório da Sociedade de Advogados da qual faz parte, sendo certo que tem a sua inscrição atualmente suspensa.

CONFUNDE TUDO!

Ao contrário do que alega o Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não lhe deu razão!

Pois, a ANMP confirmou que não cabe à Assembleia Municipal definir as competências do Gabinete de Apoio, pelo que não podia alterar a proposta de nova orgânica, nem sequer propor alterações!

Foi precisamente isto que o parecer anterior da Direção Regional da Administração Pública e Local comunicou.

ESTÁ ASSIM CONFIRMADO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL NÃO TEM PODERES PARA TAL!

SÓ PODE APROVAR OU NÃO O TEXTO QUE LHE É APRESENTADO!

Como tal, obviamente, não era ilegal a aprovação parcial de 30 de Abril, embora não faça muito sentido aprovar uma versão incompleta, ficando o organograma dependente da aprovação posterior do artigo 13º...

Certo é que, só após aprovação da versão final do texto pela Assembleia Municipal é que poderá o mesmo ser publicado no Diário da República!

ASSIM, O PARECER DA DIREÇÃO REGIONAL ESTÁ OBVIAMENTE CORRETO!

SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER!

Um pouco cansados de tanta confusão tentámos perceber como funciona a mente dos dois melhores cérebros da Câmara Municipal do Porto Santo.

Uma conversa gravada (não podemos revelar a fonte) entre o Presidente (Do do-do do) e a Chefe de Gabinete (Mana Mana) sobre esta confusão toda que vai na Câmara? Tentamos traduzir o mais fielmente possível. 

Veja o vídeo.

...

Perceberam agora ? Pois...

MAIS UMA "MACHADADA" NA CREDIBILIDADE DAS FINANÇAS REGIONAIS...

Após o caso do Nacional da Madeira, do qual foi dirigente, colaborando na criação de uma empresa offshore registada nas Ilhas Virgens Britânicas, chegando mesmo a ser acusado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a Segurança Social e branqueamento de capitais, o Dr. João Machado, Diretor Regional dos Assuntos Fiscais, aparece de novo ligado a esquema de fuga ao fisco!

Tentou encobrir as ilegalidades do Chefe de Finanças do Porto Santo beneficiando a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo! Deu mesmo ordens (por escrito) no sentido deste não facultar nem cópias simples nem certidões de documentos que sabia comprometedores!

Até invocou indevidamente a confidencialidade quando a informação nada tinha de sigiloso conforme parecer da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) que nos foi gentilmente facultado pelo Senhor Dr. Notário do Porto Santo, por entender ser de interesse público. Ver Documento

Esta Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos arrasou com o Diretor da DRAF, invocando vários pareceres anteriores e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo (que a DRAF não podia, em boa fé, ignorar).

Vai mesmo ao ponto de afirmar que, por se tratar de uma empresa que utiliza dinheiros públicos, não há em princípio qualquer restrição no acesso aos documentos, de forma a assegurar a "transparência que deve pautar a atividade da Administração"! QUALQUER CIDADÃO PODE CONSULTAR ESTE TIPO DE DOCUMENTOS!

João Machado bem não queria, mas foi mesmo obrigado por Lisboa (Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais) a instaurar um processo disciplinar contra o Chefe de Finanças do Porto Santo...

FESTIVAL DE TACHOS...

O Diretor Regional João Machado é também um dos felizes visados pelo Despacho 53/2014 (Ver JORAM) do Secretário Regional do Plano e Finanças José Manuel Ventura Garcês, assegurando assim um "lugar de luxo na Função Pública"!

Entre outros, este despacho contempla ainda Manuel António Correia (Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Humanos) e chefes de gabinetes...

Ao arrepio dos princípios consagrados no artigo 266º nº 2 da Constituição da República Portuguesa e do artigo 44º do Código do Procedimento Administrativo, foi o próprio Ventura Garcês quem assinou o despacho em causa, não esquecendo obviamente também de beneficiar-se a si próprio! Ver Documento

É O DESCRÉDITO TOTAL!

VALE TUDO!

QUE POUCA VERGONHA!

Ainda há poucas semanas (Fevereiro de 2014), este mesmo Ventura Garcês conseguiu que a sua filha Mariana, recém-licenciada, fosse contratada pelo SESARAM, passando à frente de dezenas de candidatos, dada a sua (inexistente) experiência...Mais um concurso duvidoso e mais um tacho! Ver Documento.

E assim vão as coisas na Região Autónoma da Madeira.

ATESTADO DE "INCOMPETÊNCIA" A FILIPE MENEZES

ATESTADO DE "INCOMPETÊNCIA"

Nunca visto na história da democracia portuguesa, 
o Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo mandou publicar no Diário da República (16 de Maio de 2014) o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Porto Santo, sem que a redação final tivesse sido aprovada na totalidade pela Assembleia Municipal!

INACREDITÁVEL !

Pois, foi publicado sem o artigo 13º, sendo certo que este tinha consequências ao nível do organograma final, ou seja relativamente a outros artigos ou anexos referentes à organização da Câmara!

Para além da confusão de competências 

específicas da Câmara e da Assembleia,

tudo não passava de um projeto e, como tal, não podia ser publicado.
O que era óbvio para qualquer um de nós, 

teve que ser confirmado pela Direção Regional da Administração Pública e Local que passou um verdadeiro "atestado de incompetência" ao Presidente da Câmara.

Perante isto, na última Assembleia Municipal (29/05/2014), o texto acabou mesmo por ser rejeitado na totalidade (sem qualquer voto a favor, nem do próprio PS)... 
Ver Documento completo

CONDENAÇÃO EXEMPLAR EM MATÉRIA DE AJUSTES DIRECTOS...

O TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO DO NORTE DECIDE PERDA DE MANDATOS

Filipe Menezes de Oliveira à beira de PERDA DE MANDATO.

No Porto Santo, nos últimos meses, temos assistido a vários ajustes diretos duvidosos por parte da Câmara Municipal do Porto Santo, no valor de largas dezenas de milhares de Euros, apesar da situação financeira crítica em que se encontra ...

Aparece finalmente uma decisão corajosa e exemplar do Tribunal Central Administrativo do Norte divulgada pelo DN, em que estavam (apenas) em causa 8.800,00 Euros, em benefício do filho do Presidente da Junta e do marido da Tesoureira!

Ver Documento

É, pois, de exigir a máxima transparência, isenção e independência por parte dos órgãos autárquicos na gestão de dinheiros públicos, independentemente dos valores! Não esqueçam nunca os órgãos autárquicos que estão a ser pagos pelo erário público para servirem os interesses da população que os elegeu !

Aqui, para além de vários pareceres solicitados pelo Presidente da Câmara a peso de ouro às entidades por ele escolhidas (sem pedir outros orçamentos), a título de exemplo, a organização das festas do S. João foi entregue a uma empresa pertencente ao irmão da atual chefe de divisão, irmão esse que curiosamente também é angariador da Companhia que, recentemente, ficou com todos os seguros da Câmara do Porto Santo...

INFELIZMENTE HÁ MAIS!

É PRECISO POR FIM AO DESCALABRO!

PEDE-SE JUSTIÇA!

MAIS UM AJUSTE DUVIDOSO...

EMPRESA CRIADA DE ENCOMENDA!

 

A organização das festas do concelho (S. João) foi entregue à DIÁLOGOS & SONETOS -LDA, uma empresa constituída em 11 de Abril de 2014, sem qualquer experiência nesta ramo, por 54.290,00 Euros!  
Ver documento.

Este ajuste direto, tem contornos pouco claros, até porque beneficiou indevidamente do parecer favorável da irmã de um dos dois sócios (irmã essa que ocupa atualmente o cargo de chefe de divisão da Câmara Municipal), a qual estava legalmente impedida de se pronunciar (art. 44º nº1 al. b)do Código do Procedimento Administrativo)
Ver documento

Mais, dada a total ausência de experiência e de pessoal pertencente à dita empresa, tudo indica que seja o pessoal camarário quem vai proceder aos trabalhos...

VERGONHOSO!

Lamenta-se também que o atual Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo tenha mentido descaradamente na última reunião de Câmara quando, publicamente, justificou esta contratação com uma alegada (e indubitavelmente falsa) experiência na organização de eventos!

MENTIRA!

Aliás, continuou com as mentiras este fim de semana, quando num entrevista à Rádio Praia, afirmou ser falso que ocupava o cargo de secretário da Assembleia Geral da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo presidida pelo Roberto Silva. Pois, basta consultar o JORAM de 17/04/2014 que já publicámos!  Ver documento