Prometeu acabar com vícios do passado, no entanto um ano após a tomada de
posse, mantêm-se mais do que nunca!
Por exemplo muito criticou o facto dos seguros da Câmara estarem entregues
à esposa do anterior chefe de divisão João Domingos. Pois, a mudança foi a
favor do irmão da actual chefe!
O mesmo irmão que beneficiou de todos os ajustes directos da Câmara e que
ampliou recentemente o objecto social de uma das suas empresas para poder
lucrar muito mais (desratização, construção civil, mediação imobiliária, desinfestação,
plantação e manutenção de jardins, limpeza geral de edifícios, administração de
condomínios, carpintaria, pintura de imóveis, canalização, telecomunicações…).
Ver Doc.
É obra, faz tudo sem pessoal nem instalações…Pois conta com o pessoal da Câmara
para o “ajudar” …
Já agora, convém também relembrar que foi a actual chefe de divisão que
através do seu marido Celso Vasconcelos (candidato pelo PSD) andou a denegrir
publicamente o seu anterior superior (João Domingos), afirmando perante todos
que as prendas oferecidas pelo PSD (garrafas de uísque e outras) apareciam
depois na contabilidade da Câmara como consumo de papel higiénico O que é certo
é que nunca denunciaram nada junto da autoridades competentes, mas ela lá
conseguiu o cargo do seu anterior chefe e desviou todos os negócios da Câmara a
favor da sua família, até com o seu próprio parecer favorável…
Prometeu uma auditoria às contas de 2005 a 2013 e até agora nada! Esperemos
que venha a ser feita e que inclua já o seu mandato em nome da transparência!
Perante vários incumprimentos por parte da DataRede (falta de prestação de
contas e outros) prometeu acabar com o contrato, a Câmara passando a explorar
directamente os parques de estacionamento (seria uma forma de arrecadar
receitas, tapando parte do buraco financeiro que encontrou).
Em 24 de Fevereiro de 2014 disse isto ao DN.
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Ora, verificamos que, poucos dias atrás, 8 de Outubro de 2014
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alterou apenas o regulamento, o estacionamento sendo
gratuito ao fim de semana apenas entre Outubro e Maio, exceptuando ainda o parque
do Pingo Doce que mais lucro dá à empresa DataRede (sendo certo que em
Fevereiro deste ano, numa entrevista ao DN, tinha prometido tabelas reduzidas
para este local)!
Prometeu transparência mas as deliberações da Câmara não são publicadas no
site do Município desde 21 de Novembro de 2013!
Os 42 trabalhadores das empresas municipais Porto Santo Verde e Areal
Dourado (cuja internalização foi iniciada pelo PSD) continuam na incerteza,
estando todos à experiência!
Os moinhos estão a cair aos pedaços e só a poucos dias da grande entrevista
ao DN é que iniciou o restauro do “nosso fontanário do tanque”.
Relativamente às “medidas já concretizadas” declarou nessa entrevista que
“reduzimos o IMI”.
Pois, é pura mentira! Não reduziu nada, sendo certo que está
condicionado ao cumprimento do PAEL.
Até confunde o passado e o futuro, afirmando que como medida já
concretizada será aprovado o projecto da Galp!
Com esta postura, confessa involuntariamente que tem perfeita consciência
de que já passou um ano e que nada de concreto e importante foi feito…
ENCONTROU UM BURACO FINANCEIRO, ESTÁ A CAVAR UMA CRATERA !
Tem duplicado os encargos da Câmara, com pessoal, pareceres e outros
ajustes directos. Tanto dinheiro gasto (dezenas de milhares de Euros) para
(des)organizar a Câmara.
Se já era discutível a necessidade do vereador Carlos Melim exercer a tempo
inteiro, nada justifica a contratação de mais um arquitecto (familiar do sócio
do Presidente), de uma Advogada (familiar do Sócio do Presidente), de uma chefe
de gabinete (irmã do Presidente), etc…
FAZ-SE DE VÍTIMA MAS NÃO SE PODE QUEIXAR DA OPOSIÇÃO, BEM PELO CONTRÁRIO
Tanto o PSD como o CDS têm ajudado a não “parar” a Câmara, embora de forma
totalmente incoerente:
O PSD viabilizou inicialmente o orçamento para 2014, dando o benefício da
dúvida ao actual executivo, tendo posteriormente votado contra o rectificativo.
Já relativamente ao CDS aconteceu precisamente o contrário…
Curiosamente, em termos proporcionais, tem sido dentro do próprio PS que o
Presidente tem arranjado mais “inimigos” e têm sido os colaboradores deste blog
a tentar sanear as contas do Município, denunciando o contrato ruinoso do
Edifício da Câmara (sim porque nada surgiu da cabeça do Presidente que apenas
deu entrevistas sem sequer pedir autorização a quem fez o trabalho), as fugas
de IMI da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, da Chefe de Divisão, dos
donos do actual posto de combustíveis (estes últimos já foram chamados pelas
Finanças para regularizar a situação pagando multa, os últimos 4 anos de IMI e
juros) etc…
Andamos nós todos a meter dinheiro nos cofres da Câmara para, infelizmente, ser
esbanjado da pior forma!
Até o miradouro do moinho continua sem inquilino porque ainda não foi
lançado o concurso quando poderia ser uma receita para o Município…
Nada é feito para
contrariar a diminuição galopante da população residente (devida à emigração, um
número considerável de óbitos, natalidade em baixa).
Aliás com a nova tendência para “animações motorizadas” com toda a poluição
(sonora e atmosférica) que representa, esta Câmara contribui definitivamente
para afastar aqueles que procuram gozar uma reforma descansada, gastando aqui o
seu dinheirinho ao longo do ano. Será caso para dizer “Porto Santo o sossego menos bem guardado...”
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Não podemos deixar de mencionar uma imagem que consta do site da Câmara que
é bem ilustrativa do Porto Santo de hoje, ao abandono (enferrujado), cheio de
remendos ou buracos (como as nossas estradas), tudo a precisar urgentemente de
manutenção e de uma cara limpa …
Assim não tem remédio…É a falência do Porto Santo!
HOTEIS E IMI….MENTIRA OU DESCONHECIMENTO GRAVE (para um Advogado)
O Presidente da Câmara tem vindo a ameaçar “penalizar fiscalmente quem
encerre hotéis na época baixa” afirmando que “decisões como esta inviabilizam
as isenções fiscais em vigor”.
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Convém não se deixar enganar (mais uma vez) por quem nada percebe ou quer
perceber !
a)
A alteração do Estatuto dos Benefícios fiscais (EBF) é da
competência exclusiva da Assembleia da República.
b)
Para os empreendimentos a que tenha sido atribuída a
utilidade turística ou para os prédios urbanos afectos ao turismo de habitação,
a isenção de IMI por 7 anos (prazo máximo legal) é reconhecida pelo chefe de
finanças da área da situação do prédio, em requerimento devidamente
documentado” (artigo 47º do EBF). Ou seja, não depende de qualquer decisão da
Câmara !
c)
Quanto aos imóveis integrados em fundos de investimento
imobiliário, segundo o artigo 49º do EBF, as taxas de IMI e de IMT são
reduzidas a metade, não existindo qualquer isenção desde a aprovação do
Orçamento de Estado para 2014!
Ou seja, nenhum dos hóteis que anunciaram o fecho beneficia actualmente de
qualquer isenção de IMI, nem o Presidente da Câmara tem competência na matéria!
E assim vai o Porto Santo pinoquiado alegremente.
A Porto Santo Line é actualmente parte do problema e não
da solução, a não ser que venha a adotar uma tarifa única de 5 Euros ida e
volta (sem qualquer sobretaxa de combustível) como no dia da festa do PSD no
Chão da Lagoa … 
Será que ninguém vê que arrasa a concorrência com pacotes
(viagem+hotel) em que, a passagem de barco acaba por ser oferecida! Por
exemplo, para o mês de Novembro de 2014 foi anunciada uma promoção de 65,51
euros com todas as taxas incluídas para uma noite no Luamar com pequeno almoço
e viagem incluídos! Ainda tem a lata de alegar que a linha marítima é
deficitária, com números que não merecem qualquer credibilidade!
Mais uma vez, só podemos
lamentar a postura da nossa Assembleia Municipal que tem vindo a “dar
cobertura” aos ajustes directos e outras descalabros financeiros da Câmara
Municipal (pareceres dourados, cargos duplicados e/ou inúteis, etc…) sem nunca
impugnar ou denunciar nada ao Ministério Público (junto do Tribunal da Comarca
do Porto Santo ou do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal). 
