AINDA O IMBRÓGLIO DA MANA
Neste último fim-de-semana o Presidente Menezes de Oliveira apareceu no DN Madeira numa foto tirada junto da placa do escritório da Sociedade de Advogados da qual faz parte, sendo certo que tem a sua inscrição atualmente suspensa.
CONFUNDE TUDO!
Ao contrário do que alega o Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) não lhe deu razão!
Pois, a ANMP confirmou que não cabe à Assembleia Municipal definir as competências do Gabinete de Apoio, pelo que não podia alterar a proposta de nova orgânica, nem sequer propor alterações!
Foi precisamente isto que o parecer anterior da Direção Regional da Administração Pública e Local comunicou.
ESTÁ ASSIM CONFIRMADO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL NÃO TEM PODERES PARA TAL!
SÓ PODE APROVAR OU NÃO O TEXTO QUE LHE É APRESENTADO!
Como tal, obviamente, não era ilegal a aprovação parcial de 30 de Abril, embora não faça muito sentido aprovar uma versão incompleta, ficando o organograma dependente da aprovação posterior do artigo 13º...
Certo é que, só após aprovação da versão final do texto pela Assembleia Municipal é que poderá o mesmo ser publicado no Diário da República!
ASSIM, O PARECER DA DIREÇÃO REGIONAL ESTÁ OBVIAMENTE CORRETO!
SÓ NÃO VÊ QUEM NÃO QUER!
Um pouco cansados de tanta confusão tentámos perceber como funciona a mente dos dois melhores cérebros da Câmara Municipal do Porto Santo.
Uma conversa gravada (não podemos revelar a fonte) entre o Presidente (Do do-do do) e a Chefe de Gabinete (Mana Mana) sobre esta confusão toda que vai na Câmara? Tentamos traduzir o mais fielmente possível.
Veja o vídeo.
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